Hoje é Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Um marco pela garantia do respeito da diversidade religiosa. A data coincide com o Dia Mundial da Religião.
O Brasil é um estado laico. O direito à liberdade de religião está previsto na Constituição Federal, no artigo 5º, VI, que determina que é “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias”.
Além disso, constitui crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões prevendo pena de reclusão. Todos têm liberdade para viver dentro da sua tradição religiosa. A harmonia entre as diversas manifestações de fé, precisa ser preservada.
