Por Miguel Ribeiro
Desde os tempos de líder estudantil em que eu ouvia meus colegas e os representava nas reivindicações de melhorias da qualidade da Educação nos anos 1980, sempre entendi que a construção de políticas públicas para melhorar a vida da população passa por uma linha de ações conjuntas que resultam em bem-estar para todos. A Cultura sempre esteve no meu foco e sou um representante dessa pauta. Nós temos que levar também para o legislativo, políticas públicas sólidas para o setor cultural. A Cultura transforma vidas positivamente.
Cultura é saúde mental e física e também é Educação porque é aprendizado, profissionalização e conhecimento. A Cultura vem de família e tradição. A história é passada por gerações e une as pessoas em igualdade e fraternidade. Temos que preservar e promover culturas, respeitando a diversidade da nossa sociedade.
Movimentos como a Música, o Teatro, a Dança, a Literatura, as Artes Plásticas e Visuais, a Capoeira, o Artesanato, as Quadrilhas Juninas, as Folias de Reis, o Maracatu e demais segmentos da cultura popular, têm em comum o elo da família. Destaco nesse contexto a importância da ancestralidade, notadamente a cultura de matriz africana, um dos pilares da formação do povo brasileiro.
Não menos importante é a valorização, proteção e resgate do nosso Patrimônio Cultural, tanto material, quanto imaterial. Todas essas ações são passadas de pais para filhos e muitas se estendem no desenvolvimento dentro do ambiente escolar.
A Cultura é uma ação familiar, educacional e coletiva. Em todos esses movimentos artísticos temos os criadores, os artistas, os técnicos e, dentro de tudo isso, a geração de trabalho e renda para milhões de famílias. Em Nova Iguaçu, quando assumi a presidência da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu, em 2017, cargo que ocupei até março deste ano, e que pedi o desligamento devido à legislação eleitoral, sempre tive o objetivo de dar à Fenig o papel de motor bem calibrado das ações culturais que a nossa cidade tem e que mereciam mais fomento. Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e outras secretarias, e principalmente com o apoio do Prefeito Rogerio Lisboa, criamos uma série de ações que foram ganhando mais e mais impacto positivo na vida das pessoas.
Como advogado e conhecedor da legislação, eu coloquei em prática o Artigo 215, da Constituição Federal:
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
São responsabilidades do homem público servir e ouvir a população em todos os seus segmentos e eu sempre me pautei nisso. Estou aqui para continuar construindo uma sociedade em que a Cultura seja um Direito de todos. De quem trabalha no setor e de quem consome. Minha porta está, sempre esteve e estará aberta a todos aqueles que reivindicam e trabalham pela criação de oportunidades para o engrandecimento das políticas públicas culturais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no ano passado, o resultado da pesquisa sobre o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2011-2022, com uma análise detalhada do setor cultural no Brasil ao longo da última década. Conforme a pesquisa, o número de empresas do setor cultural brasileiro registrou um crescimento de 3,1% em relação a 2011, atingindo o número de 387,6 mil empresas. As políticas públicas de Cultura demonstram a relevância da Cultura para a Economia. No momento da crise mais grave da história, com a pandemia, as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo vieram aliviar o setor e mostrar a urgência de mais e mais ações para o desenvolvimento da Cultura como empreendimento, patrimônio e indústria.
Nesses 7 anos e três meses à frente da Fenig, a minha gestão criou e consolidou o Programa Municipal de Artesanato e o Programa Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita. O Programa de Artesanato cadastrou e qualificou mais de 2.300 artesãos do município e organiza mais de 14 espaços de comercialização de artesanato na cidade, além de eventos especiais. O Programa de Incentivo à Leitura criou 11 pontos de distribuição e doação de livros e o promove quinzenalmente Tardes de Autógrafos que incentivam e divulgam os autores do município na Sala de Leitura Fenig, no TopShopping, criando mais e mais produtores literários. A Fenig realizou duas edições via editais, do Prêmio Literário Antônio Fraga, despertando a importância da escrita em jovens e adultos e fazendo com que cada dia mais, o iguaçuano tenha o interesse no domínio da literatura. Criamos a Galeria de Artes Fenig em que bimestralmente os artistas visuais da cidade expõem suas obras e mostram mais uma vocação da cidade. Realizamos também três eventos anuais do Prêmio Destaque Iguaçuano em que diversos setores da sociedade civil e cultural foram visibilizados e suas ações se tornaram ainda mais populares. As duas edições, também por edital, do Festival de Artes de Nova Iguaçu, realizaram 261 apresentações artísticas reunindo centenas de artistas locais e diversos profissionais da Economia Criativa, que, remunerados, mostraram seus talentos e ampliaram seus campos de atuação e divulgação. Artistas selecionados nos editais se apresentaram nas grandes festas como as de São Jorge, Santo Antônio, do Aipim e da Banana. Realizamos também o Edital de Chamamento dos Artistas da Música para que todos que se inscrevessem pudessem participar dos grandes eventos do município.
Tudo isso, sem cobrar ingresso da população. A gratuidade do acesso às atrações culturais é outro bem que tenho como princípio incentivar. Onde tem um evento cultural, os artistas, os técnicos, o comércio, o artesanato e a gastronomia ganham, a população tem direito ao seu lazer saudável e os espaços são ocupados por famílias e amigos. Sempre busquei descentralizar as ações levando Cultura a pontos diversos do município. É por essa cidade que eu me dedico de coração.
Eu sou um representante empenhado e comprometido com a Cultura profissionalizada, que passa de geração em geração, pelo incentivo aos jovens criadores, o reconhecimento dos veteranos e conectada com a Educação e a Economia para o desenvolvimento de uma Nova Iguaçu cada dia mais reconhecida como a Cidade da Cultura.
